As pirncipais notícias no mundo da Justiça e do Direito, no Brasil, nesta segunda=feira, 21 de junho de 2010

O instituto do Habeas Corpus está entre as maiores preocupações dos juristas na fase de discussão final, pelo parlamento, da nova proposta do Código de Processo Penal

Os fatos mais importantes registrados pela imprensa nesta terça-feira, 8 de junho de 2010, na área da Justiça e do Direito

O Ministério Público Eleirtoral encaminhou paracer ao Tribaunal Superior Eleitoral recomendando a cassação do deputado federal e líder da Força Sincical Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) por suposta arrecadação de recursos de fontes vedadas na campanha de 2006, no caso sindicatos, e irregularidades e omissões constatadas em sua prestação de contas junto ao TRE-SP.

O que a imprnesa publicou, nesta segunda-feira, 24/05/2010, nas áreas da Justiça e do Direito

Há 10,5 interceptações telefônicas em curso no Brasil, conforme revela um levantamento do CNJ. A maioria delas foi autorizada pelos tribunais estaduais.

O que a imprensa publicou neste domimngo, 23 de maio de 2010, na área da Justiça e do Direito

Ministro Marco Aurélio de Mello toma posse, no próximo dia 13 de maio, como membro efetivo do TSE, na vaga aberta pela saída do ministro Ayres Britto

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados realizará, no dia 13, quinta-feira, uma audiência pública sobre o voto dos presos provisóirios nas próximas eleições. Somente o estado de São Paulo possui cerca de 52 mil detentos nessa situação

Os destaques do noticiário de segunda-feira, 10 de maio de 2010, na área da Justiça e do Direito